Você se aposentou ou passou a receber pensão do INSS antes da Reforma da Previdência (vigente a partir de 13 de novembro de 2019)? Se a resposta for sim, é possível que exista uma oportunidade importante para melhorar o valor do seu benefício: a Revisão por Atividades Concomitantes.

ma nova interpretação da legislação previdenciária vem possibilitando o reconhecimento do direito ao benefício com apenas uma contribuição feita durante a gestação.

Recentemente, muitos beneficiários do INSS foram surpreendidos com a promessa de devolução de valores descontados indevidamente em seus...

HOLDING FAMILIAR. Uma empresa feita pra guardar, proteger e organizar o seu patrimônio - ainda em vida - e garantir uma transferência tranquila para os herdeiros no futuro.

Na noite do dia 21 de maio de 2025, a Comissão dos Advogados Previdenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção...

A ALTERAÇÃO DO REGIME DE CASAMENTO/UNIÃO ESTÁVEL É POSSÍVEL? A resposta é SIM.

A partilha de bens adquiridos em Casamento e União Estável deve ser feita no prazo de dez anos. A data começa a valer a partir da separação, seja do casamento ou união estável. O mesmo prazo se aplica para situações em que já foi realizada uma partilha pós Casamento ou União Estável e, só depois, descobertos bens sonegados ou não incluídos na lista de bens a partilhar.

Com grande honra, a advogada Camilla Araújo foi oficialmente apresentada como integrante da Comissão de Direito Previdenciário para o triênio 2025–2027. Ela expressou sua gratidão à OAB Ariquemes pela confiança, e destacou sua alegria em contribuir com uma das áreas que mais representa sua atuação na advocacia.

Na data de 07.04.2025, a advogada Camilla Araújo foi nomeada como Membro da Comissão dos Advogados Previdenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Ariquemes-RO. A nomeação foi recebida com grande honra, e a profissional expressou gratidão e responsabilidade diante do novo desafio, reforçando seu compromisso com o fortalecimento do Direito Previdenciário na região.

A Paternidade não é algo a ser extinto num estalar de dedos, portanto, a sua desconstituição depende da análise das especificidades de cada caso.

Infelizmente há uma grande demanda de pessoas que são vítimas de golpes em compra online. Por isso, selecionei algumas dicas bem úteis...